Política de Privacidade

Versão de piloto · atualizada em julho de 2026

1. Quem trata os dados

Dos dados da sua conta (o seu email), o responsável é o Anfitrião. Dos dados dos hóspedes, o responsável é você (o alojamento); o Anfitrião trata-os por sua conta e ordem, só para a comunicação ao SIBA.

2. Que dados recolhemos

Da sua conta: o email e a palavra-passe (guardada apenas cifrada, nunca em texto). Dos hóspedes: os dados do documento são lidos para gerar o boletim e depois descartados — a imagem nunca toca o disco e é apagada da memória assim que os dados são extraídos.

3. O que fica guardado

Da comunicação ao SIBA guardamos só o mínimo que serve de prova numa fiscalização: o nome do hóspede, o número do boletim, a data e o estado — cifrados. Nunca guardamos o número do documento, a data de nascimento, a nacionalidade nem a imagem.

4. Com quem partilhamos

Com o SIBA/AIMA (a comunicação legal) e com os fornecedores que alojam o serviço (servidor, envio de email, monitorização de erros), sempre com o mínimo necessário e sem dados de hóspedes nos registos técnicos. Nunca vendemos dados nem os usamos para publicidade.

5. Durante quanto tempo

Os dados da conta enquanto a conta existir. As comunicações ao SIBA pelo prazo de conservação legal. Se apagar a conta, apagamos os seus dados, exceto os registos de comunicações que a lei obriga a conservar.

6. Os seus direitos

Pode aceder, corrigir ou apagar os seus dados, e apagar a conta na página Conta. Para qualquer pedido: [email protected].

Nota: texto provisório de piloto. A versão definitiva (incluindo a lista completa de subcontratantes e os prazos exatos de conservação) será revista por aconselhamento jurídico antes do lançamento com dados reais.